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[71335]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Revogação do estatuto dos indígenas Portugueses das Províncias da Guiné Angola e Moçambique / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXVII, Nº 434-435 (Ago. Set. 1961), p 211-216
Descritores: Guiné Portuguesa | Angola | Moçambique | Estatuto social | População autóctone
Cota: s/cota|INEP
[23665]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.
[132747]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU
[144908]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-Lei nº 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Política social
Cota: 20978|BIBEx
[261302]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau
Cota: 6-14-21-78|BGUC
[277234]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE
[347151]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU
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